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Instrução (Histórico) n.º 2/2004
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Fixa limitações à concessão de crédito estabelecidas pelos artigos 85.º e 109.º do RGICSF. Revogada pela Instrução n.º 13/2008, publicada no BO n.º 10/2008, de 15-10-2008.
Estado
Revogado
Data de Revogação
20-10-2008
Boletim Oficial
2/2004
Lei Habilitante
Lei 5/98, de 31-01; DL 298/92, de 31-12, artigo 120.º, nº 1, alíneas b) a e) do RGICSF
Descritores
Elementos de Informação,
Operações de Crédito,
Participações Qualificadas,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Órgãos Sociais
Data de Publicação
16-02-2004
Data de Divulgação
16-02-2004
Data de Entrada em Vigor
21-02-2004
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Cartas Circulares Associadas
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