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Instrução (Histórico) n.º 2/2003
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 4/2002, publicada no BO nº 2 de 15.02.2002.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
2/2003
Lei Habilitante
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artº 120º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 6/2003/DSB, de 23/01/2003.
Descritores
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Prestação de Informação,
Responsabilidades,
Sucursal Bancária
Data de Publicação
17-02-2003
Data de Divulgação
23-01-2003
Data de Entrada em Vigor
30-01-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Documentos
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