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Instrução n.º 21/2020
18 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regula a participação no BPnet, incluindo o acesso à infraestrutura e a adesão e disponibilização de serviços. Revoga a Instrução n.º 5/2016, de 15-4.
Boletim Oficial
7/2020
Data de Publicação
15-07-2020
Data de Divulgação
15-07-2020
Data de Entrada em Vigor
20-07-2020
Descritores
Comunicação Eletrónica,
Contrato,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Preçário,
Sistemas de Comunicação,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Informação :: Sistemas de Comunicação
Instruções Alteradas/Revogadas
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