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Instrução (Histórico) n.º 21/2009
09 dez. 2023
Resumo
Divulga os quadros dos Folhetos que compõem o Preçário, bem como as respectivas instruções de preenchimento, os prazos de envio ao Banco de Portugal e outros aspectos de carácter operacional.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
11/2009
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.ºs 76.º, n.º 1, 77.º, n.º 4 e 195.º; Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º
Descritores
Cliente,
Comissões,
Juros,
Operações Bancárias,
Prestação de Informação,
Preçário,
Reclamações,
Serviço Bancário,
Serviços Financeiros,
Supervisão,
Supervisão Comportamental,
Taxa de Juro
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 8/2009, de 12-10
Data de Publicação
16-11-2009
Data de Divulgação
12-10-2009
Data de Entrada em Vigor
01-01-2010
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Supervisão Comportamental
Avisos Associados
Instrução em vigor (Manual)
