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Instrução (Histórico) n.º 21/2003
27 mai. 2023
Resumo
Adita o ponto 6.5 à Instrução n.º 71/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 254 Supl., Parte E, de 30-12-2015.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-2015
Boletim Oficial
8/2003
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF art.º 115.º
Descritores
Divisas,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Prestação de Informação
Outros Diplomas
DL n.º 36/92, de 28-03
Data de Publicação
18-08-2003
Data de Divulgação
18-08-2003
Data de Entrada em Vigor
18-08-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Consolidação de Contas
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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