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Instrução (Histórico) n.º 21/2002
03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Dá nova redação ao segundo e terceiro parágrafos do terceiro travessão do ponto 3.1 do Capítulo VII do anexo à Instrução n.º 4/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1696. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, de 30-12.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
8/2002
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 115.º, n.º 1
Comentário
Tema anterior: Plano de Contas.
Descritores
Informação Financeira,
PCSB,
Prestação de Informação
Data de Publicação
16-08-2002
Data de Divulgação
16-08-2002
Data de Entrada em Vigor
16-08-2002
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Informação Financeira :: PCSB
Instruções Alteradas/Revogadas
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