Dá nova redação à Instrução n.º 1/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, republicando-a. As principais alterações dizem respeito à introdução de um limiar de isenção na comunicação dos Bancos, relativamente às operações com o exterior, à eliminação da Comunicação da Posição face ao Exterior e à eliminação de procedimentos nas comunicações de operações de investimento de carteira. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2009, publicada no BO, n.º 1/2010, de 15-01-2010.