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Instrução (Histórico) n.º 20/2019
04 fev. 2023
Português, Portugal
Resumo
Divulga a informação relativa às exposições não produtivas e exposições reestruturadas que as instituições devem observar para efeitos do cumprimento dos requisitos de divulgação estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 575/2013, alterando a Instrução n.º 5/2018. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 11/2021, de 28-07.
Estado
Revogado
Data de Revogação
29-07-2021
Boletim Oficial
11/2019
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 116.º, n.º 1, al. f)
Descritores
Divulgação de Informação,
Fundos Próprios,
Liquidez,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Supervisão
Outros Diplomas
Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-06
Data de Publicação
15-11-2019
Data de Divulgação
15-11-2019
Data de Entrada em Vigor
31-12-2019
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário
Tema :: Subtema
Supervisão :: Divulgação de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
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