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Instrução (Histórico) n.º 20/2011
06 ago. 2022
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
9/2011
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-1; DL nº 298/92, de 31-12, art.º 92.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 48/2011/DPG, de 25-8-2011
Descritores
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Preçário,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação
15-09-2011
Data de Divulgação
25-08-2011
Data de Entrada em Vigor
15-09-2011
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas
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