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Instrução n.º 1/98

Português, Portugal
Resumo 

Revoga a Instrução n.º 25/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996, que determinou, ao abrigo do art.º 7.º do DL n.º 454/91, de 28-12, os requisitos a observar no fornecimento de impressos de cheque e na rescisão da convenção de cheque.

Boletim Oficial 
2/98
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 2/DOCRC, de 21-01-1998.
Lei Habilitante 
DL n.º 454/91, de 28-12; DL n.º 337/90, de 30-10
Diploma Regulamentado 
DL n.º 454/91, de 28-12
Data de Publicação 
16-02-1998
Data de Divulgação 
21-01-1998
Data de Entrada em Vigor 
04-02-1998
Descritores 
Cheque Truncado,
Compensação,
Títulos de Crédito
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Cheques :: Restrição ao Uso de Cheque
Instruções Alteradas/Revogadas 
Avisos Associados 
Documentos
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