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Instrução n.º 1/98
04 abr. 2020
Português, Portugal
Resumo
Revoga a Instrução n.º 25/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996, que determinou, ao abrigo do art.º 7.º do DL n.º 454/91, de 28-12, os requisitos a observar no fornecimento de impressos de cheque e na rescisão da convenção de cheque.
Boletim Oficial
2/98
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 2/DOCRC, de 21-01-1998.
Lei Habilitante
DL n.º 454/91, de 28-12; DL n.º 337/90, de 30-10
Diploma Regulamentado
DL n.º 454/91, de 28-12
Data de Publicação
16-02-1998
Data de Divulgação
21-01-1998
Data de Entrada em Vigor
04-02-1998
Descritores
Cheque Truncado,
Compensação,
Títulos de Crédito
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Cheques :: Restrição ao Uso de Cheque
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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