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Instrução (Histórico) n.º 19/2013

23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
8/2013
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-1, art.º 14.º; DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 92.º
Descritores 
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação 
16-08-2013
Data de Divulgação 
16-08-2013
Data de Entrada em Vigor 
16-08-2013
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 3/2009