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Instrução (Histórico) n.º 18/2021

Resumo 

Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 16/2014 e n.º 17/2014 e as Cartas Circulares n.º 35/2009/DET e n.º 2/2016/DET.

Português, Portugal
Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
12/2021
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 6; Regulamento (UE) n.º 651/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4-7; Regulamento (UE) n.º 1210/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15-12; DL n.º 195/2007, de 15-5, art.º 10
Descritores 
Depósitos e Levantamentos de Notas,
Euro,
Moeda,
Operações Bancárias
Data de Publicação 
15-12-2021
Data de Divulgação 
15-12-2021
Data de Entrada em Vigor 
20-12-2021
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Depósitos e Levantamentos de Notas
Instruções Alteradas/Revogadas 
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