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Instrução n.º 18/2021
26 nov. 2022
Resumo
Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 16/2014 e n.º 17/2014 e as Cartas Circulares n.º 35/2009/DET e n.º 2/2016/DET.
Português, Portugal
Boletim Oficial
12/2021
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 6; Regulamento (UE) n.º 651/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4-7; Regulamento (UE) n.º 1210/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15-12; DL n.º 195/2007, de 15-5, art.º 10
Data de Publicação
15-12-2021
Data de Divulgação
15-12-2021
Data de Entrada em Vigor
20-12-2021
Descritores
Depósitos e Levantamentos de Notas,
Euro,
Moeda,
Operações Bancárias
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Depósitos e Levantamentos de Notas
Instruções Alteradas/Revogadas
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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