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Instrução (Histórico) n.º 18/2021
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Define os locais, horários, regras, condições e o suporte aplicacional através dos quais podem ser efetuados depósitos e levantamentos de notas e moedas metálicas de euro no Banco de Portugal. Revoga as Instruções do Banco de Portugal n.º 16/2014 e n.º 17/2014 e as Cartas Circulares n.º 35/2009/DET e n.º 2/2016/DET. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2023.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-03-2023
Boletim Oficial
12/2021
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 6; Regulamento (UE) n.º 651/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4-7; Regulamento (UE) n.º 1210/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15-12; DL n.º 195/2007, de 15-5, art.º 10
Descritores
Depósitos e Levantamentos de Notas,
Euro,
Moeda,
Operações Bancárias
Data de Publicação
15-12-2021
Data de Divulgação
15-12-2021
Data de Entrada em Vigor
20-12-2021
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Depósitos e Levantamentos de Notas
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução n.º 4/2023
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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