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Instrução (Histórico) n.º 18/2013
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-09-2017
Boletim Oficial
8/2013
Lei Habilitante
DL n.º 104/2007, de 03-04, art.º 13
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 8/2013/DSP, de 31-07-2013.
Descritores
Agências de Notação Externa,
Estado-Membro,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Diploma Regulamentado
DL n.º 104/2007, de 03-04
Data de Publicação
16-08-2013
Data de Divulgação
31-07-2013
Data de Entrada em Vigor
17-08-2013
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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