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Instrução (Histórico) n.º 18/2008
09 dez. 2023
Resumo
Implementa um serviço no sistema de comunicação electrónica BPnet a fim de simplificar e facilitar a tramitação das reclamações dos clientes bancários.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
11/2008
Lei Habilitante
DL n.º 156/2005, de 15-09, art.º 13.º n.º 2; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 77.º-A n.º 2
Descritores
Cliente,
Comunicação Eletrónica,
Conservação de Documentos,
Elementos de Informação,
Reclamações,
Sistemas de Comunicação,
Supervisão,
Supervisão Comportamental
Data de Publicação
17-11-2008
Data de Divulgação
17-11-2008
Data de Entrada em Vigor
09-12-2008
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Cartas Circulares Associadas
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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