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Instrução (Histórico) n.º 18/2007

23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Define o enquadramento legal para a realização de testes de esforço e para a adopção de medidas correctivas. Esta Instrução entrará em vigor em 1.1.2008, relativamente às instituições abrangidas pelas derrogações previstas nos artigos 33.º e 34.º do DL nº 104/2007, de 3 de Abril e no artº 23.º do DL nº 103/2007, de 3 de Abril. Revogada pela Instrução n.º 32/2009, publicada no BO n.º 1/2010, de 15-01-2010.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
15-01-2010
Boletim Oficial 
5/2007
Lei Habilitante 
DL nº 298/92, de 31-12, Artigo 120º RGICSF; DL nº 104/2007, de 03-04
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 26/2007/DSB, de 27.04.2007.
Descritores 
Estado-Membro,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Testes de Esforço
Outros Diplomas 
Directiva nº 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.06.2006 :: DL nº 103/2007, de 03-04
Data de Publicação 
15-05-2007
Data de Divulgação 
27-04-2007
Data de Entrada em Vigor 
30-04-2007
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Instrução n.º 32/2009
Avisos Associados 
Aviso n.º 5/2007
Cartas Circulares Associadas 
Carta Circular n.º 110/2008/DSB