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Resumo
Define o enquadramento legal para a realização de testes de esforço e para a adopção de medidas correctivas. Esta Instrução entrará em vigor em 1.1.2008, relativamente às instituições abrangidas pelas derrogações previstas nos artigos 33.º e 34.º do DL nº 104/2007, de 3 de Abril e no artº 23.º do DL nº 103/2007, de 3 de Abril. Revogada pela Instrução n.º 32/2009, publicada no BO n.º 1/2010, de 15-01-2010.
Estado
Revogado
Data de Revogação
15-01-2010
Boletim Oficial
5/2007
Lei Habilitante
DL nº 298/92, de 31-12, Artigo 120º RGICSF; DL nº 104/2007, de 03-04
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 26/2007/DSB, de 27.04.2007.
Descritores
Estado-Membro, Fundos Próprios, Normas Prudenciais, Países Terceiros, Prestação de Informação, Riscos de Crédito, Sucursal Bancária, Supervisão, Testes de Esforço
Outros Diplomas
Directiva nº 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.06.2006 :: DL nº 103/2007, de 03-04
Data de Publicação
15-05-2007
Data de Divulgação
27-04-2007
Data de Entrada em Vigor
30-04-2007
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito, Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Geral de Depósitos, Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, Caixas Económicas, Instituições de Moeda Eletrónica, Instituições Financeiras de Crédito, Sociedades Corretoras, Sociedades de Factoring, Sociedades de Garantia Mútua, Sociedades de Investimento, Sociedades de Locação Financeira, Sociedades Financeiras de Corretagem, Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito, Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento, Sociedades Gestoras de Patrimónios, Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios
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