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Instrução (Histórico) n.º 18/2001
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Determina que os bancos e a Caixa Geral de Depósitos enviem, devidamente preenchido, ao Banco de Portugal o mapa relativo ao apuramento do lucro tributável e cálculo do IRC. Revogada pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-09-2017
Boletim Oficial
7/2001
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 14/01/DSBDR, de 28-06-2001.
Descritores
Elementos de Informação,
Impostos,
Lucros,
Prestação de Informação,
Supervisão
Data de Publicação
16-07-2001
Data de Divulgação
28-06-2001
Data de Entrada em Vigor
16-07-2001
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Geral de Depósitos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradoras/Revogadoras
