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Instrução (Histórico) n.º 17/2010

Português, Portugal
Resumo 

Solicita o envio dos elementos informativos constantes dos n.ºs 3 e 4 do art.º 118.º- A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, através do sistema de comunicação eletrónica BPnet. Revogada pelo Aviso n.º 8/2016, publicado no DR, 2.ª Série, Parte E, n.º 189, de 30-09-2016.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-12-2016
Boletim Oficial 
8/2010
Lei Habilitante 
DL nº 298/92, de 31-12
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 19/2010/DSB, de 09-07-2010.
Descritores 
Elementos de Informação,
Mercado Offshore,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Transferências de Fundos
Diploma Regulamentado 
DL nº 298/92, de 31-12, artº 118.º-A
Data de Publicação 
16-08-2010
Data de Divulgação 
09-07-2010
Data de Entrada em Vigor 
16-08-2010
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Elementos de Informação
Avisos Associados 
Cartas Circulares Associadas