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Instrução (Histórico) n.º 17/2006

26 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução n.º 116/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996, que criou o Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 35/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
18-02-2008
Boletim Oficial 
1/2007
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 8/2006/DMR, de 7.12.2006.
Descritores 
Abertura de Crédito,
Abertura de Crédito Intradiário,
Comissões,
Mercados,
Mercados Monetários,
Operações de Crédito,
SITEME,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações
Data de Publicação 
15-01-2007
Data de Divulgação 
07-12-2006
Data de Entrada em Vigor 
01-01-2007
Tipo de destinatário 
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional
Tema :: Subtema 
Mercados :: Mercados Monetários
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 116/96