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Instrução (Histórico) n.º 17/2004
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Estabelece regras relativas à gestão, individualizada ou coletiva, de carteiras de valores mobiliários ou de outros patrimónios das Sociedades Gestoras de Patrimónios e Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário. Revoga a Instrução n.º 80/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada pela Instrução n.º 14/2015, publicada no BO n.º 9/2015, de 15-09-2015.
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-09-2015
Boletim Oficial
9/2004
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º, n.º 1
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 74/2004/DSB, de 24-08-2004.
Descritores
Carteira de Títulos,
Fundos Próprios,
Gestão de Carteiras,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Valores Imobiliários,
Valores Mobiliários
Outros Diplomas
DL n.º 252/2003, de 17-10
Data de Publicação
15-09-2004
Data de Divulgação
24-08-2004
Data de Entrada em Vigor
01-09-2004
Tipo de destinatário
Sociedades Financeiras
Destinatários
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 80/96
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
Documentos
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