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Instrução (Histórico) n.º 17/2003
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 30/2002, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2002, no Contrato Tipo BPnet e respetivo anexo. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 5/2016, publicada no BO n.º 4/2016, de 15-04-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
20-04-2016
Boletim Oficial
8/2003
Descritores
BPnet,
Comunicação Eletrónica,
Contrato,
Empresas de Investimento,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Preçário,
Sistemas de Comunicação,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Data de Publicação
18-08-2003
Data de Divulgação
18-08-2003
Data de Entrada em Vigor
23-08-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Informação :: Sistemas de Comunicação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 30/2002
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