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Instrução n.º 16/2023
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regula a participação no BPnet, incluindo o acesso à infraestrutura e a adesão e disponibilização de serviços. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 21/2020.
Boletim Oficial
6/2023 3.º Suplemento
Data de Publicação
11-07-2023
Data de Divulgação
11-07-2023
Data de Entrada em Vigor
17-07-2023
Descritores
Comunicação Eletrónica,
Contrato,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Preçário,
Sistemas de Comunicação,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Informação :: Sistemas de Comunicação
Instruções Alteradas/Revogadas
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