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Instrução n.º 16/2022
03 jun. 2023
Resumo
Regulamenta o funcionamento do sistema componente nacional do TARGET (sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração) - o TARGET-PT. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 54/2012.
Português, Portugal
Boletim Oficial
10/2022
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 14
Outros Diplomas
Orientação BCE/2022/8, de 24-02
Data de Publicação
17-10-2022
Data de Divulgação
17-10-2022
Data de Entrada em Vigor
20-03-2023
Descritores
Abertura de Crédito,
Abertura de Crédito Intradiário,
Compensação,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET2,
Transferências Interbancárias
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Sistema de Pagamentos de Grandes Transações
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
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