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Instrução (Histórico) n.º 16/2010

Resumo 

Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
16-09-2017
Boletim Oficial 
7/2010
Lei Habilitante 
DL n.º 104/2007, de 03-04
Descritores 
Agências de Notação Externa,
Estado-Membro,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Diploma Regulamentado 
DL n.º 104/2007, de 03-04
Data de Publicação 
15-07-2010
Data de Divulgação 
15-07-2010
Data de Entrada em Vigor 
15-07-2010
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas 
Avisos Associados 
Aviso n.º 7/2007
Aviso n.º 5/2007
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