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Instrução (Histórico) n.º 16/2006

27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução n.º 1/99, publicada no BNBP n.º 1, de 15-01-1999, que regulamentou o Mercado de Operações de Intervenção (M.O.I.). Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2015, publicada no BO n.º 5/2015, de 15-05-2015.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-05-2015
Boletim Oficial 
1/2007
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 7/2006/DMR, de 07-12-2006.
Descritores 
Abertura de Crédito,
Depósito a Prazo,
Empréstimo,
Euro,
Leilão,
Mercados,
Mercados Monetários,
Operação de SWAP,
Operações de Crédito,
Reporte,
SITEME
Data de Publicação 
15-01-2007
Data de Divulgação 
07-12-2006
Data de Entrada em Vigor 
01-01-2007
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Mercados :: Mercados Monetários
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 1/99