Está aqui

Instrução (Histórico) n.º 16/2001

Português, Portugal
Resumo 

Regulamenta a comunicação ao Banco de Portugal das responsabilidades por crédito concedido ou potencial, por forma a que este centralize os respetivos elementos por agregação. Revoga as Instruções n.ºs 66/96 e 126/96, publicadas nos BNBP n.º 1, de 17-06-1996 e n.º 6, de 15-11-1996, respetivamente. Revogada pela Instrução n.º 7/2006, publicada no BO n.º 6/2006, de 16-06-2006.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-10-2006
Boletim Oficial 
7/2001
Lei Habilitante 
DL n.º 29/96, de 11-04; Lei n.º 5/98, de 31-01
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 4909/2001/DDE, de 19-06-2001 (DDEEG/2001/4909).
Descritores 
Empréstimo,
Não Residente,
Operações de Crédito,
Poupança-Emigrante,
Prestação de Informação,
Residente,
Responsabilidades,
Seguros,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Zona Franca
Data de Publicação 
16-07-2001
Data de Divulgação 
19-06-2001
Data de Entrada em Vigor 
16-07-2001
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Riscos de Crédito :: Central de Riscos de Crédito
Instruções Alteradas/Revogadas 
Cartas Circulares Associadas