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Instrução (Histórico) n.º 15/2022
26 mar. 2023
Resumo
Altera a Instrução n.º 7/2021, acolhendo na ordem jurídica interna a nova versão do questionário de recolha de informação para efeitos de autorização para o exercício de funções disponível no Portal IMAS.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
9/2022 Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art. 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art. 30.º, n.º 8, e art. 116.º, n.º 1, al. f)
Descritores
Acumulação de Cargos,
Acumulação de Cargos,
BPnet,
Banco Central Europeu,
Banco Central Nacional,
Comunicação Eletrónica,
Escritório de Representação,
Estado-Membro,
Países Terceiros,
Pessoa Singular,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Registo,
Sistemas de Comunicação,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Órgãos Sociais
Data de Publicação
28-09-2022
Data de Divulgação
28-09-2022
Data de Entrada em Vigor
29-09-2022
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Registo
Instruções Alteradas/Revogadas
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