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Instrução (Histórico) n.º 15/2018

Português, Portugal
Resumo 

Determina o envio semestral dos elementos informativos relativos à prestação de serviços mínimos bancários constantes do mapa de reporte anexo à presente Instrução.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
7/2018 2º Suplemento
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120º n.º 1 al.) e )
Descritores 
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Serviço Bancário,
Supervisão,
Supervisão Comportamental
Outros Diplomas 
DL n.º 27-C/2000, de 10-3; DL n.º 107/2017, de 30-8; Lei n.º 21/2018, de 8-5
Data de Publicação 
31-07-2018
Data de Divulgação 
31-07-2018
Data de Entrada em Vigor 
01-08-2018
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas Económicas Anexas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM)
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Supervisão Comportamental
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Documentos
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