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Instrução (Histórico) n.º 15/2015

Português, Portugal
Resumo 

Determina o envio semestral dos elementos informativos relativos à prestação de serviços mínimos bancários constantes do mapa de reporte anexo à presente Instrução. Revogada pela Instrução n.º 15/2018, publicada no BO n.º 7/2018 2.º Suplemento, de 31-07-2018.

Estado 
Revogado
Boletim Oficial 
10/2015
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º, n.º 1, alínea e)
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 77/2015/DSC, de 24-9.
Descritores 
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Serviço Bancário,
Supervisão,
Supervisão Comportamental
Outros Diplomas 
DL n.º 27-C/2000, de 10-3
Data de Publicação 
15-10-2015
Data de Divulgação 
28-09-2015
Data de Entrada em Vigor 
05-10-2015
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Supervisão Comportamental
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 15/2018
Instrução n.º 43/2012
Documentos
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