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Instrução (Histórico) n.º 15/2005
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Na sequência da publicação dos Avisos n.ºs 1/2005 e 2/2005, de 28-02-2005, consagra medidas no sentido de as instituições deverem medir o impacto no cálculo dos fundos próprios e nos requisitos de fundos próprios, decorrentes da adopção das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) e das Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA). Revogada por caducidade.
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-2015
Boletim Oficial
5/2005
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 27/2005/DSB, de 04-05-2005.
Descritores
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão
Data de Publicação
16-05-2005
Data de Divulgação
04-05-2005
Data de Entrada em Vigor
06-05-2005
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
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