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Instrução (Histórico) n.º 15/2003
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera o instrumento regulamentar do SPGT (Instrução n.º 115/96, publicada no BNBP n.º 2, de 15-07-1996) por força da Orientação do BCE (ECB/2003/6) que consagrou um novo esquema de compensação. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Estado
Revogado
Data de Revogação
18-02-2008
Boletim Oficial
7/2003
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Compensação,
Direção-Geral do Tesouro,
Junta do Crédito Público,
Mercado de Crédito Intradiário (M.C.I.),
SISTEM,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Interbancárias
Data de Publicação
15-07-2003
Data de Divulgação
01-07-2003
Data de Entrada em Vigor
01-07-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Sistema de Pagamentos de Grandes Transações
Instruções Alteradas/Revogadas
Cartas Circulares Associadas
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