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Instrução (Histórico) n.º 14/2015
11 set. 2021
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta o reporte de informação sobre os fundos próprios e requisitos de fundos próprios das sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário e imobiliário. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3/2017 2.º Suplemento, de 03-04-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
04-04-2017
Boletim Oficial
9/2015
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12
Descritores
Carteira de Títulos,
Fundos Próprios,
Gestão de Carteiras,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Valores Imobiliários,
Valores Mobiliários
Outros Diplomas
Lei n.º 16/2015, de 24-2 :: DL n.º 63-A/2013, de 10-5 :: DL n.º 60/2002, de 20-3
Data de Publicação
15-09-2015
Data de Divulgação
15-09-2015
Data de Entrada em Vigor
16-09-2015
Tipo de destinatário
Sociedades Financeiras
Destinatários
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 17/2004
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução n.º 5/2017
Documentos
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