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Instrução (Histórico) n.º 14/2012
16 out. 2021
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 4/2011, publicada no BO nº 3, de 15.03.2011, que definiu o enquadramento legal para a realização de testes de esforço.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
4/2012
Lei Habilitante
DL nº 104/2007, de 3-4; DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artº 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 10/2012/DSP, de 27-03-2012
Descritores
Empresas de Investimento,
Estado-Membro,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Testes de Esforço
Outros Diplomas
DL nº 103/2007, de 3-4
Data de Publicação
16-04-2012
Data de Divulgação
27-03-2012
Data de Entrada em Vigor
16-04-2012
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
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