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Instrução (Histórico) n.º 14/2010

23 set. 2023
Resumo 

Altera o n.º 3 da cláusula 3.ª do Contrato-Tipo de Participação no BPnet, anexo à Instrução n.º 30/2002, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2002. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 5/2016, publicada no BO n.º 4/2016, de 15-04-2016.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
20-04-2016
Boletim Oficial 
7/2010
Comentário 
Instrução distribuída por Fax em 09-06-2010.
Descritores 
BPnet,
Comunicação Eletrónica,
Contrato,
Empresas de Investimento,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Preçário,
Sistemas de Comunicação,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Data de Publicação 
15-07-2010
Data de Divulgação 
09-06-2010
Data de Entrada em Vigor 
07-06-2010
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Sistemas de Informação :: Sistemas de Comunicação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 30/2002