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Instrução (Histórico) n.º 14/2004
03 dez. 2022
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 120/96, publicada no BNBP nº 3, de 16-08-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 1/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 55, Parte E, de 18-05-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2018
Boletim Oficial
8/2004
Lei Habilitante
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artigo 112º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 60/2004/DSB, de 08/07/2004.
Descritores
Alienação de Imóveis,
Aquisição de Imóveis,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Rácio do Imobilizado,
Supervisão
Data de Publicação
16-08-2004
Data de Divulgação
08-07-2004
Data de Entrada em Vigor
14-07-2004
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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