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Instrução (Histórico) n.º 14/2003

13 ago. 2022
Resumo 

Altera o Anexo da Instrução n.º 72/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 3/2006, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 89, de 09-05-2006.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
14-05-2006
Boletim Oficial 
7/2003
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º, n.º 1, alínea e)
Descritores 
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação
Data de Publicação 
15-07-2003
Data de Divulgação 
15-07-2003
Data de Entrada em Vigor 
15-07-2003
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Controlo Interno
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 72/96