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Instrução (Histórico) n.º 13/99
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Estabelece os elementos de informação sobre responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência a enviar ao Banco de Portugal. Revogada pela Instrução n.º 4/2002, publicada no BO n.º 2/2002, de 15-02-2002.
Estado
Revogado
Data de Revogação
04-02-2002
Boletim Oficial
6/99
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 116.º
Descritores
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Prestação de Informação,
Responsabilidades
Data de Publicação
15-06-1999
Data de Divulgação
15-06-1999
Data de Entrada em Vigor
15-06-1999
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
