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Instrução (Histórico) n.º 13/2022
18 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos. Revoga e substitui, a partir de 31 de janeiro de 2023, a Instrução n.º 31/2005.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
7/2022 2.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 13; Lei n.º 22/2008, de 13-5, art.ºs 4 e 19
Descritores
BPnet,
Carteira de Títulos,
Estatísticas,
Estatísticas de Títulos,
Não Residente,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Reporte,
Residente,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Outros Diplomas
Regulamento (CE) n.º 2533/98 do Conselho, de 23-11 :: Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do Banco Central Europeu, de 17-10 :: Orientação n.º 2013/215/UE do Banco Central Europeu, de 22-3
Data de Publicação
04-08-2022
Data de Divulgação
04-08-2022
Data de Entrada em Vigor
01-02-2023
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem
Tema :: Subtema
Estatísticas :: Estatísticas de Títulos
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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