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Instrução (Histórico) n.º 13/2022

Português, Portugal
Resumo 

Regula o reporte de informação estatística ao Banco de Portugal para compilação das estatísticas de títulos, na vertente de carteiras de títulos. Revoga e substitui, a partir de 31 de janeiro de 2023, a Instrução n.º 31/2005.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
7/2022 2.º Suplemento
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 13; Lei n.º 22/2008, de 13-5, art.ºs 4 e 19
Descritores 
BPnet,
Carteira de Títulos,
Estatísticas,
Estatísticas de Títulos,
Não Residente,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Reporte,
Residente,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira
Outros Diplomas 
Regulamento (CE) n.º 2533/98 do Conselho, de 23-11 :: Regulamento (UE) n.º 1011/2012 do Banco Central Europeu, de 17-10 :: Orientação n.º 2013/215/UE do Banco Central Europeu, de 22-3
Data de Publicação 
04-08-2022
Data de Divulgação 
04-08-2022
Data de Entrada em Vigor 
01-02-2023
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem
Tema :: Subtema 
Estatísticas :: Estatísticas de Títulos
Instruções Alteradas/Revogadas 
Documentos
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