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Instrução (Histórico) n.º 13/2010

27 fev. 2021
Resumo 

Altera o anexo V (Preçário e Penalizações) da Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2/2009, de 16.02.2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).

Português, Portugal
Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
6/2010
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-1, artº 14.º; DL nº 298/92, de 31-12, art.º 92 RGICSF
Descritores 
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Preçário,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação 
15-06-2010
Data de Divulgação 
15-06-2010
Data de Entrada em Vigor 
01-07-2010
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 3/2009