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Instrução (Histórico) n.º 13/2005

03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Substitui os Quadros da I e II partes do Mapa de Provisões, anexo à Instrução n.º 9/2003, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2003. Revogada, tacitamente pela Instrução n.º 13/2016, publicada no BO n.º 13/2016, de 15-09-2016.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-01-2017
Boletim Oficial 
5/2005
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 25/2005/DSB, de 04-05-2005.
Descritores 
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Supervisão
Data de Publicação 
16-05-2005
Data de Divulgação 
04-05-2005
Data de Entrada em Vigor 
06-05-2005
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 9/2003
Avisos Associados 
Aviso n.º 3/95
Aviso n.º 3/2005