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Instrução (Histórico) n.º 122/96
24 out. 2020
Resumo
Determina a aplicação de uma taxa reduzida para o cálculo da contribuição anual relativamente a alguns depósitos. Revogada pela Instrução n.º 4/2005, publicada no BO n.º 2/2005, de 15-02-2005.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
20-02-2005
Boletim Oficial
5/96
Lei Habilitante
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Descritores
Associação da Bolsa de Derivados do Porto,
Açores,
Contribuição Anual,
Fundo de Garantia de Depósitos,
Ilha da Madeira,
Sucursal Financeira,
Zona Franca
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Data de Publicação
15-10-1996
Data de Divulgação
15-10-1996
Data de Entrada em Vigor
20-10-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Fundo de Garantia de Depósitos :: Contribuição Anual
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
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