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Instrução (Histórico) n.º 122/96

Resumo 

Determina a aplicação de uma taxa reduzida para o cálculo da contribuição anual relativamente a alguns depósitos. Revogada pela Instrução n.º 4/2005, publicada no BO n.º 2/2005, de 15-02-2005.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
20-02-2005
Boletim Oficial 
5/96
Lei Habilitante 
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Descritores 
Associação da Bolsa de Derivados do Porto,
Açores,
Contribuição Anual,
Fundo de Garantia de Depósitos,
Ilha da Madeira,
Sucursal Financeira,
Zona Franca
Diploma Regulamentado 
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Data de Publicação 
15-10-1996
Data de Divulgação 
15-10-1996
Data de Entrada em Vigor 
20-10-1996
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Fundo de Garantia de Depósitos :: Contribuição Anual
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Avisos Associados 
Documentos
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