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Instrução (Histórico) n.º 12/2007
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Estabelece os procedimentos a adoptar (metodologias) no que toca ao processo de validação interna de Sistemas de Notação. Revogada pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.
Estado
Revogado
Data de Revogação
18-12-2018
Boletim Oficial
5/2007
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º, RGICSF; DL n.º 104/2007, de 03-04
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 26/2007/DSB, de 27-04-2007.
Descritores
Empresas de Investimento,
Estado-Membro,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Data de Publicação
15-05-2007
Data de Divulgação
27-04-2007
Data de Entrada em Vigor
30-04-2007
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução n.º 29/2018
Avisos Associados