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Instrução (Histórico) n.º 12/2007

23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Estabelece os procedimentos a adoptar (metodologias) no que toca ao processo de validação interna de Sistemas de Notação. Revogada pela Instrução n.º 29/2018, publicada no BO n.º 12/2018, de 17-12.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
18-12-2018
Boletim Oficial 
5/2007
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º, RGICSF; DL n.º 104/2007, de 03-04
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 26/2007/DSB, de 27-04-2007.
Descritores 
Empresas de Investimento,
Estado-Membro,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Data de Publicação 
15-05-2007
Data de Divulgação 
27-04-2007
Data de Entrada em Vigor 
30-04-2007
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Instrução n.º 29/2018
Instrução n.º 29/2018
Avisos Associados 
Aviso n.º 5/2007