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Instrução (Histórico) n.º 12/2003
10 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 71/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2015, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 254 Supl., Parte E, de 30-12-2015.
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-2015
Boletim Oficial
6/2003
Lei Habilitante
DL n.º 36/92, de 28-03, art.º 7.º
Descritores
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Prestação de Informação
Data de Publicação
16-06-2003
Data de Divulgação
16-06-2003
Data de Entrada em Vigor
16-06-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Consolidação de Contas
Instruções Alteradas/Revogadas
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