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Resumo
Altera os art.ºs 22.º, 27.º e 33.º, bem como a Parte II do Anexo da Instrução n.º 125/96, de 15-10-1996, clarificando-se o conceito de dia útil. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Estado
Revogado
Data de Revogação
27-10-2003
Boletim Oficial
6/2001
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Telecompensação, Cheques, Títulos de Crédito, Efeito Comercial, Transferências Interbancárias, Transferências Eletrónicas Interbancárias, Pagamento Eletrónico, Sistema de Pagamentos de Grandes Transações, Multibanco, Débitos Diretos
Data de Publicação
15-06-2001
Data de Divulgação
15-06-2001
Data de Entrada em Vigor
01-07-2001
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Geral de Depósitos, Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, Caixas Económicas
Tema :: Subtema
Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas