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Instrução (Histórico) n.º 12/2001
26 nov. 2022
Português, Portugal
Resumo
Altera os art.ºs 22.º, 27.º e 33.º, bem como a Parte II do Anexo da Instrução n.º 125/96, de 15-10-1996, clarificando-se o conceito de dia útil. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.
Estado
Revogado
Data de Revogação
27-10-2003
Boletim Oficial
6/2001
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Cheques,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações,
Telecompensação,
Transferências Eletrónicas Interbancárias,
Transferências Interbancárias,
Títulos de Crédito
Data de Publicação
15-06-2001
Data de Divulgação
15-06-2001
Data de Entrada em Vigor
01-07-2001
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas
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