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Instrução (Histórico) n.º 1/2020

Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução n.º 7/2019, publicada no BO n.º 1/2019, de 15-01. Incorpora as Orientações da EBA relativas aos critérios STS (simple, transparent and standardised) aplicáveis à titularização ABCP (asset-backed commercial paper) e não ABCP (EBA/GL/2018/08 e EBA/GL/2018/09).

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
1/2020
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art. 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art. 116.º; Regulamento (UE) 2017/2402, de 12-12, art. 29.º
Descritores 
Informação Financeira,
Normas Prudenciais,
Operações de Titularização,
Riscos de Crédito,
Supervisão,
Titularização de Créditos,
Transparência
Outros Diplomas 
Lei n.º 69/2019, de 28-8
Data de Publicação 
15-01-2020
Data de Divulgação 
15-01-2020
Data de Entrada em Vigor 
16-01-2020
Tipo de destinatário 
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Supervisão
Instruções Alteradas/Revogadas 
Documentos
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