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Instrução (Histórico) n.º 1/2020
04 fev. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 7/2019, publicada no BO n.º 1/2019, de 15-01. Incorpora as Orientações da EBA relativas aos critérios STS (simple, transparent and standardised) aplicáveis à titularização ABCP (asset-backed commercial paper) e não ABCP (EBA/GL/2018/08 e EBA/GL/2018/09).
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
1/2020
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art. 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art. 116.º; Regulamento (UE) 2017/2402, de 12-12, art. 29.º
Descritores
Informação Financeira,
Normas Prudenciais,
Operações de Titularização,
Riscos de Crédito,
Supervisão,
Titularização de Créditos,
Transparência
Outros Diplomas
Lei n.º 69/2019, de 28-8
Data de Publicação
15-01-2020
Data de Divulgação
15-01-2020
Data de Entrada em Vigor
16-01-2020
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios
Tema :: Subtema
Supervisão :: Supervisão
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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