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Instrução (Histórico) n.º 1/2018

Português, Portugal
Resumo 

Completa e uniformiza a informação a ser remetida ao Banco de Portugal através da introdução de alterações aos modelos da Instrução n.º 4/2016, de 21-3, que definiu as características e estrutura dos mesmos, de acordo com o n.º 2 do art.º 3º do Aviso n.º 1/2016, de 18-3.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
1/2018 Suplemento
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 120.º, 121.º-A, 123.º; Aviso n.º 1/2016, de 18-3, art.ºs 3.º n.º2, 6.º n.º1
Descritores 
Alienação de Imóveis,
Aquisição de Imóveis,
Bens Imóveis,
Estado-Membro,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sociedade de Serviços Auxiliares,
Sucursal Bancária
Diploma Regulamentado 
Aviso n.º 1/2016, de 18-3
Data de Publicação 
24-01-2018
Data de Divulgação 
24-01-2018
Data de Entrada em Vigor 
25-01-2018
Tipo de destinatário 
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 4/2016
Avisos Associados 
Documentos
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