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Resumo
Altera a Instrução n.º 10/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007, relativa às Agências de Notação Externa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2017, publicada no BO n.º 9/2017, de 15-09-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-09-2017
Boletim Oficial
2/2012
Lei Habilitante
DL n.º 104/2007, de 03-04
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 2/2012/DSP, de 23-01-2012
Descritores
Agências de Notação Externa, Estado-Membro, Normas Prudenciais, Países Terceiros, Sucursal Bancária, Supervisão
Diploma Regulamentado
DL n.º 104/2007, de 03-04
Data de Publicação
15-02-2012
Data de Divulgação
23-01-2012
Data de Entrada em Vigor
15-02-2012
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito, Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos, Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Geral de Depósitos, Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, Caixas Económicas, Instituições de Moeda Eletrónica, Instituições Financeiras de Crédito, Sociedades Corretoras, Sociedades de Factoring, Sociedades de Garantia Mútua, Sociedades de Investimento, Sociedades de Locação Financeira, Sociedades Financeiras de Corretagem, Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito, Sociedades Gestoras de Patrimónios
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