Está aqui

Instrução (Histórico) n.º 1/2010

Português, Portugal
Resumo 

Estabelece os procedimentos a adoptar na retenção de notas e moedas, cuja falsidade seja manifesta ou haja motivo bastante para ser presumida. Revoga a Instrução nº 9/2009, publicada no BO nº 8/2009, de 17-08-2009. Revogada pela Instrução n.º 38/2012, publicada no BO n.º 10/2012, de 15-10-2012.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
15-10-2012
Boletim Oficial 
2/2010
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-1
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 4/2010/DET, de 14-01-2010.
Descritores 
Falsificações,
Moeda,
Notas e Moedas Euro,
Operações Bancárias,
Operações Cambiais,
Papel Moeda,
Prestação de Informação
Diploma Regulamentado 
DL nº 184/2007, de 10-5 :: DL nº 195/2007, de 15-5
Data de Publicação 
15-02-2010
Data de Divulgação 
14-01-2010
Data de Entrada em Vigor 
20-02-2010
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Notas e Moedas Euro
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Cartas Circulares Associadas