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Instrução (Histórico) n.º 1/2008
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 4/2002, publicada no BO nº 2, de 15.02.2002, que estabeleceu os elementos de informação sobre responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência a fornecer ao Banco de Portugal.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
3/2008
Lei Habilitante
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artº 120º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 12/2008/DSB, de 06.02.2008.
Descritores
Elementos de Informação,
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Prestação de Informação,
Responsabilidades,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Outros Diplomas
DL nº 12/2006, de 20-1 :: Norma nº 7/2007-R, de 17-5
Data de Publicação
17-03-2008
Data de Divulgação
06-02-2008
Data de Entrada em Vigor
08-02-2008
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
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