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Instrução (Histórico) n.º 1/2005

Português, Portugal
Resumo 

Regulamenta o envolvimento e o "apoio implícito" em operações de titularização. Revoga a Carta-Circular nº 34/2003/DSB, de 19.05.2003. Revogada pela Instrução n.º 13/2007, publicada no BO n.º 5/2007, de 15-05-2007.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
31-12-2007
Boletim Oficial 
2/2005
Lei Habilitante 
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artigo 120º nº 1e artigo 115º nº 1
Descritores 
Ativo,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Operações de Titularização,
Supervisão
Data de Publicação 
15-02-2005
Data de Divulgação 
15-02-2005
Data de Entrada em Vigor 
15-02-2005
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Cartas Circulares Associadas 
Documentos
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